A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 deu um passo importante nesta semana após ser aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece uma nova jornada máxima de 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal.
A votação teve ampla maioria entre os deputados. No primeiro turno, a proposta recebeu mais de 470 votos favoráveis, enquanto no segundo turno o apoio continuou expressivo. O resultado aumentou a pressão política para que o Senado avance rapidamente com a discussão.
O texto aprovado prevê uma transição gradual. Inicialmente, a carga horária semanal cairia de 44 para 42 horas. Depois de cerca de um ano, a jornada passaria oficialmente para 40 horas semanais sem redução salarial para os trabalhadores.
Além disso, a proposta garante obrigatoriamente duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos. Setores ligados ao comércio e serviços afirmam que ainda será necessário discutir regras específicas para algumas categorias profissionais.
No Senado, a PEC ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada em dois turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, o texto precisará do apoio mínimo de 49 senadores.
O debate já divide opiniões entre os parlamentares. Parte dos senadores considera a mudança necessária para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros e modernizar as relações de trabalho. Outros afirmam que a medida pode aumentar custos para empresas e impactar setores que dependem de jornadas mais extensas.
O tema ganhou força nos últimos meses após mobiliz
ações nas redes sociais e manifestações defendendo jornadas menores. A discussão também reacendeu propostas ainda mais amplas, como modelos de quatro dias de trabalho por semana e jornadas de 36 horas.
Mesmo com o avanço na Câmara, a nova regra ainda não entrou em vigor. Enquanto a PEC não for aprovada pelo Senado e promulgada pelo Congresso, continua valendo a atual jornada máxima de 44 horas semanais prevista na legislação trabalhista brasileira.
fontes externas
Agência Brasil – Câmara aprova PEC pelo fim da escala 6×1
UOL Economia – Câmara aprova fim da escala 6×1 e texto vai ao Senado
Agência Brasil – Entenda a PEC que acaba com a escala 6×1
